Promotor mata motoqueiro na Zona Sul (Inversão de Valores).

[Skar]

Mas no caso desse promotor a morte do assaltante foi justificada.

O pior é q no final o promotor pode acabar sendo retirado do cargo por causa da midia.

E lune quando eu falei sobre o comportamento da familia do assaltante dizendo q eles NUNCA falam q o cara é um maldito de sangue frio. É pq eles sempre querem se tornar as vitimas da situação e jogar a culpa dos fatos em pessoas q estavam simplesmente tentando se defender.É esse fato q irrita pq o assaltante está sendo colocado como a vitima do caso.

Aonde isso vai parar se as pessoas se defendem são culpadas e se não fazem nada ficam a merce dos asaltantes q hj em dia matam por qualquer razão.

[ferdineidos]

Bom, agora compreendo seu ponto. E nisso você tem razão, o promotor não pode sair livre simplesmente pq matou um bandido. O fato do cara ser assaltante ou não não a questão pra condenar ou absolver o promotor. Não podemos simplesmente sair matando bandido por aí, pq vivemos em um estado democrático de direito. Mas eu discordo de você quando você diz que ele ultrapassou o conceito de legítima defesa.

O que estou colocando aqui é simplesmente isso: O promotor não tinha como saber que o assaltante estava desarmado, ele acreditou que ele estivesse armado e agiu de acordo, acreditando estar em legítima defesa. Ele cometeu um erro invencível, pois não se pode esperar que o promotor pudesse saber que o assaltante estava, em verdade, desarmado. Logo, ele, através de uma falso conhecimento da realidade, tomou uma ação que, se não estivesse equivocado, seria legítima defesa. O código penal expressamente exclui a culpa neste caso. Esse é o meu ponto.

[Cak]

Então você não pode exigir que um civil ou promotor tenham o mesmo treinamento que um policial. O que invalida a argumentação do controle emocional ou que ele devia ter usado a arma para prender o criminoso.

Então a questão é: como que deixam alguém sem controle emocional pegar numa arma? Não digo pra ser um PM, mas pelo menos ter condições de agir racionalmente, e não emocionalmente. A culpa então não é do promotor, e sim dos deficientes mentais que deixam uma pessoa assim carregar uma arma.

Detalhe: segundo as leis alegar que não sabia muitas vezes não funciona, até porque vão dizer que ele deveria ter certeza de que o cara tava armado pra agir, e não agir instintivamente. E eu concordo, quem está armado não pode agir por instinto, vai que alguém resolve bater no vidro do cara pra perguntar que horas são e o cara já abre com uma arma apontada pra você.

[Lune]

Mas eu discordo de você quando você diz que ele ultrapassou o conceito de legítima defesa (...) Logo, ele, através de uma falso conhecimento da realidade, tomou uma ação que, se não estivesse equivocado, seria legítima defesa.

Me convenceu.

[ferdineidos]

Então você não pode exigir que um civil ou promotor tenham o mesmo treinamento que um policial. O que invalida a argumentação do controle emocional ou que ele devia ter usado a arma para prender o criminoso.

Então a questão é: como que deixam alguém sem controle emocional pegar numa arma? Não digo pra ser um PM, mas pelo menos ter condições de agir racionalmente, e não emocionalmente. A culpa então não é do promotor, e sim dos deficientes mentais que deixam uma pessoa assim carregar uma arma.

Detalhe: segundo as leis alegar que não sabia muitas vezes não funciona, até porque vão dizer que ele deveria ter certeza de que o cara tava armado pra agir, e não agir instintivamente. E eu concordo, quem está armado não pode agir por instinto, vai que alguém resolve bater no vidro do cara pra perguntar que horas são e o cara já abre com uma arma apontada pra você.

Na verdade Cak, alegar que não sabia funciona muito bem, vide Lula.
Mas piadinhas à parte, o estado tem que COMPROVAR que o promotor SABIA que ele não estava armado, o bem que ele estava defendendo era sua própria vida e de sua esposa, ele não precisava ter certeza que o cara tava armado só precisa estar em uma situação de aparente perigo, é como coloquei lá em cima, se o erro foi invencível, é isento de pena, se é erro vencível, responde a título de culpa (sem intenção de matar).

E quanto ao controle emocional, nenhum teste padronizado é 100%. O promotor, pra tomar posse faz psicotécnico, e acredite ou não, tem vários que não passam.

Lune: ótimo, fico feliz.

[Cak]

É, eu sei. Pra falar a verdade esses psicotécnicos deveriam ser feitos de tempos em tempos, porque a pressão que um PM, promotor e etc. sofrem no dia a dia é muito grande e com o tempo isso pode trazer transtornos. Bom sobre a alegação de que não sabia que o cara não estava armado, eu creio que a justiça considerará que o cara teria que ter 100% de certeza que o bandido estivesse armado ou que o mesmo começasse a disparar.

[ferdineidos]

Pô Cak, mas 100% é o risco de morrer, vc espera que alguém sofra risco de ser baleado?

O Direito não espera heroísmos de ninguém, por isso que especificamente trata do tema:

Legítima defesa
Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios
necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

O iminente aí em cima significa que ele não precisa esperar as balas voarem.

depois, temos isso:

Art. 20
§ 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe
situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. (...)

No caso em questão, os fatos são: ele é abordado por um assaltante de moto enquanto parado, o assaltante faz sinal de que está armado, é público e notório que assaltantes utilizando motos praticam assaltos portando arma de fogo. É público e notório também que o promotor corre risco de vida pela natureza da profissão que exerce. Logo, é extremamente compreensível que alguém, na mesma condição e situação em que se encontrava o promotor, sentisse que estava com ameaça iminente à sua vida, podendo assim agir de forma a se defender de injusta agressão iminente.

[Kamus de Aquário]

Alguem sabe que fim levou o caso daquele Promotor Thales que matou na saída de um Lual em 2005?

[ferdineidos]

Naquele caso o promotor está respondendo ao processo em liberdade, ainda na função de promotor, mas sem poder exercer.

[Dragão de Bronze]

Segundo a SSP, Baracat disse que o motoqueiro anunciou o assalto pela abertura da janela do carro e pediu seu relógio de pulso.
(...)
Os relógios, a moto e a pistola do promotor foram apreendidos.

Só eu notei essa aparente contradição?

[Aluriel de Laurants]

não, a moto não é do promotor, foi erro de quem escreveu.

[Dragão de Bronze]

Isso eu notei

[Kamus de Aquário]

Jornalistas que não sabem escrever não são uma exclusividade das HQs (Vide Lois Lane).

[ferdineidos]

Segundo a SSP, Baracat disse que o motoqueiro anunciou o assalto pela abertura da janela do carro e pediu seu relógio de pulso.
(...)
Os relógios, a moto e a pistola do promotor foram apreendidos.

Só eu notei essa aparente contradição?

hãããã... na verdade o "do promotor" só se refere a pistola. Foram apreendidos a moto, os relógios e também a pistola do promotor.

[Cak]

Segundo a SSP, Baracat disse que o motoqueiro anunciou o assalto pela abertura da janela do carro e pediu seu relógio de pulso.
(...)
Os relógios, a moto e a pistola do promotor foram apreendidos.

Só eu notei essa aparente contradição?

hãããã... na verdade o "do promotor" só se refere a pistola. Foram apreendidos a moto, os relógios e também a pistola do promotor.

Pra isso que serve isso aqui: ,