Mackenzie contra a lei da homofobia

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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor ferdineidos em 25 Nov 2010, 20:36

Dei uma catada na internet sobre comentários a essa lei e encontrei algumas pérolas, entre elas essa, que é contra o Projeto de Lei:

SPOILER: EXIBIR
# A proposta pretende punir com 2 a 5 anos de reclusão aquele que ousar proibir ou impedir a prática pública de um ato obsceno (“manifestação de afetividade”) por homossexuais (art. 7°).
# Na mesma pena incorrerá a dona-de-casa que dispensar a babá que cuida de suas crianças após descobrir que ela é lésbica (art. 4°).
# A conduta de um sacerdote que, em uma homilia, condenar o homossexualismo poderá ser enquadrada no artigo 8°, (“ação [...] constrangedora [...] de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”).
# A punição para o reitor de um seminário que não admitir o ingresso de um aluno homossexual está prevista para 3 a 5 anos de reclusão (art. 5°)


Mas o melhor vem agora:
SPOILER: EXIBIR
O motivo central pelo qual esse projeto deve ser totalmente rejeitado é que ele pretende dar direitos ao vício. O homossexualismo não acrescenta direitos a ninguém. Se um homossexual praticante tem algum direito, conserva-o apesar de ser homossexual, e não por ser homossexual. O mesmo se pode dizer de qualquer outro vício. O bêbado, o adúltero, a prostituta... só têm direitos como pessoas, mas não por causa da embriaguez, do adultério ou da prostituição.


fonte: http://www.providaanapolis.org.br/perplc122.htm

Veja bem, ninguém vai te demitir se descobrirem que você é heterossexual, mas podem muito bem fazer isso caso você seja homossexual.

Mas sabe o que é mais interessante, vamos dizer que você trabalhe pra uma empresa onde só tem homossexual. De repente o dono descobre que você é heterosexual e te demite. Essa lei VAI te proteger. Por que? Por que ela protege contra discriminação voltada para QUALQUER OPÇÃO SEXUAL. Pau que bate em Chico, bate em Francisco.

Só um adendo, essa lei não tem anda a ver com agressões ou injúrias, isso é outra lei, essa lei é simplesmente para impedir acesso, impedir demissões, impedir demonstrações afetuosas, fica claro que a lei criminaliza esse comportamento.

Eu sou contra essa lei (exceto o artigo 20) por que ela criminaliza algo que - eu acho - deveria ser respondido na esfera civil e trabalhista, mas brasileiro adora criminalizar as coisas, só pra depois não cumprir.

Editado: Me expressando melhor, sou contra criminalizar essa disciminação, mas acho que se a lei de discriminação existe, ela deve ser ampliada para a discriminação homossexual também, em resumo: sou a favor do Projeto de Lei, mas contra a lei que ela altera
"Entre todas as tiranias, a tirania exercida para o bem de suas vítimas é a mais opressiva.Talvez seja melhor viver sob o olhar de nobres usurpadores do que de intrometidos moralistas onipotentes."
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor Cyrano em 25 Nov 2010, 22:12

Mas ferdineidos,

Um patrão pode demitir qualquer funcionário sem qualquer motivo, basta pagar a idenização sobre o FGTS. Então, digamos, ele decide te demitir por ser homossexual. Atualmente isso é crime?
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor Cebolituz em 25 Nov 2010, 22:24

darklan escreveu:-E aquele garoto branco, que por acaso acaba sendo agredido por garotos mais pobres, sendo chamado de "burguesinho de merda", sei lá. Já vi acontecer, no SENAI por exemplo, e considero isso tão ofensivo quanto qualquer outro dos citados. A questão é, podemos incluir isso nessa lei por ofensa e tal?


A questão é que sabemos muito bem que pessoas que não fazem parte de uma raça, etnia ou opção sexual que em algum momento foi vítima de um preconceito histórico, não se enquadram na nossa sociedade como vítimas de preconceito.

Xingar um branco de "polaco de merda" jamais terá o mesmo tratamento ou efeito do que dirigido a um negro, visto que o branco é o dominante e o negro é o oprimido historicamente. Por mais que os motivos sejam os mesmos, que é ofender uma pessoa pela sua raça.

E o mesmo vale com judeus e homossexuais, historicamente perseguidos e oprimidos.

cyrano escreveu:Um patrão pode demitir qualquer funcionário sem qualquer motivo, basta pagar a idenização sobre o FGTS. Então, digamos, ele decide te demitir por ser homossexual. Atualmente isso é crime?


Há um motivo que o patrão deve especificar pelo qual o funcionário foi demitido. Óbvio que se ele for demitido por homossexualidade, a empresa será processada.

Acredito que o único órgão que pode não aceitar homossexuais são as forças armadas. Pode inclusive constar no certificado de reservista o motivo por ter sido dispensado (homossexualidade).

Entretanto, se o cara assume ser gay dentro da corporação, aí já não sei. Só lembro de um casal de militares gays que virou notícia. Um deles foi afastado e o exército alegou um outro motivo qualquer. Não sei o que deu no caso ou se ele foi reintegrado ao batalhão.
Editado pela última vez por Cebolituz em 25 Nov 2010, 22:25, em um total de 1 vez.
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor Frost em 25 Nov 2010, 22:25

Resumidamente: Não, como você mesmo disse, ele apenas deve pagar as verbas trabalhistas devidas pela demissão sem justa causa.
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor Cyrano em 25 Nov 2010, 22:27

Mas com essa nova lei o esquema mudaria, certo?
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor Frost em 25 Nov 2010, 22:34

Deixando claro aqui. Existe uma discussão em relação ao poder do empregador. Alguns acreditam que seja um direito subjetivo do empregador, mas a nova lei fala sobre a negação de emprego. Isso é perigoso, vai depender do entendimento dos tribunais, mas, em uma leitura mais clara, é possível que se entenda por crime, sim.

Importante mencionar! É devida a indenização, sempre! Há entendimentos diversos sobre o poder do empregador, mas majoritariamente o empregado tem direito a indenização.
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor _Virtual_Adept_ em 26 Nov 2010, 00:09

Entretanto, se o cara assume ser gay dentro da corporação, aí já não sei. Só lembro de um casal de militares gays que virou notícia. Um deles foi afastado e o exército alegou um outro motivo qualquer. Não sei o que deu no caso ou se ele foi reintegrado ao batalhão.


De acordo com a minha mãe, no Código Penal Militar, homossexualidade masculina é crime (crime de "pederastia").

Problema é esse.
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor Agnelo em 26 Nov 2010, 07:39

Cyrano escreveu:Um patrão pode demitir qualquer funcionário sem qualquer motivo, basta pagar a idenização sobre o FGTS. Então, digamos, ele decide te demitir por ser homossexual. Atualmente isso é crime?

Mas a questão é que nenhuma empresa vai alegar que está dispensando alguém por ser homossexual.

É como empresas que não contratam negros, e nem são tão poucas, é só alegar qualquer outro motivo subjetivo. Fica difícil pra um advogado provar a maior parte dos casos.
Eu amo você. Você é meu único filho e tenho orgulho de você. Você trouxe à sua mãe e a mim mais alegria do que eu achei que houvesse. Seja bom pra ela e cuide bem dela.

Seja um dos mocinhos. Você tem que ser como John Wayne: Não aguente merda de nenhum idiota e julgue as pessoas pelo que elas são, não pela aparência.

E faça a coisa certa. Você tem que ser um dos mocinhos: Porque já existem Bandidos demais.
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor Batousa em 26 Nov 2010, 08:12

Eu ia falar exatamente isso Locke

Se a empresa descobre que sou homosexual ela pode inventar milhões de desculpas para me mandar embora, e ate eu provar que focinho de porco não é tomada. É mais facil ainda no ato de não empregar, a empresa simplesmente pode reconhecer que o cara tem um ótimo curriculo mas o perfil não se encaixa nos padrões exigidos. Isso não caracteriza racismo, homofobia ou qualquer outro preconceito.
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor Madrüga em 26 Nov 2010, 08:17

Cigano, a palavra é FLUFF. FLUFF. Repita comigo. FLUFF

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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor ferdineidos em 26 Nov 2010, 09:06

Locke Winchester escreveu:É como empresas que não contratam negros, e nem são tão poucas, é só alegar qualquer outro motivo subjetivo. Fica difícil pra um advogado provar a maior parte dos casos.


Isso realmente é um problema, lembre-se que estamos discutindo na teoria. Na prática tem que comprovar, e dependo do Juízo (cível, trabalhista ou criminal) as provas são mais fáceis ou mais difíceis.

_Virtual_Adept_ escreveu:De acordo com a minha mãe, no Código Penal Militar, homossexualidade masculina é crime (crime de "pederastia").


Isso eu acho um verdadeiro absurdo, você não vê nenhum chefe de executivo que defende a igualdade berrar contra isso.

Frost escreveu:Deixando claro aqui. Existe uma discussão em relação ao poder do empregador. Alguns acreditam que seja um direito subjetivo do empregador, mas a nova lei fala sobre a negação de emprego. Isso é perigoso, vai depender do entendimento dos tribunais, mas, em uma leitura mais clara, é possível que se entenda por crime, sim.


Cara, acho que crime ainda não pode ser considerado não. Isso no caso do homossexual, por que no caso de preconceitos de cor, credo e classe social pode.

Cebolituz escreveu:
darklan escreveu:-E aquele garoto branco, que por acaso acaba sendo agredido por garotos mais pobres, sendo chamado de "burguesinho de merda", sei lá. Já vi acontecer, no SENAI por exemplo, e considero isso tão ofensivo quanto qualquer outro dos citados. A questão é, podemos incluir isso nessa lei por ofensa e tal?


Xingar um branco de "polaco de merda" jamais terá o mesmo tratamento ou efeito do que dirigido a um negro, visto que o branco é o dominante e o negro é o oprimido historicamente. Por mais que os motivos sejam os mesmos, que é ofender uma pessoa pela sua raça.


Criminalmente é a mesma coisa que xingar um negro de "preto de merda". A lei não discrimina, o que vale pra negro, vale pra branco (ou rosa-com-bolinhas-verdes).

Cyrano escreveu:Mas ferdineidos, Um patrão pode demitir qualquer funcionário sem qualquer motivo, basta pagar a idenização sobre o FGTS. Então, digamos, ele decide te demitir por ser homossexual. Atualmente isso é crime?


Olha eu não lido (graças a deus) com direito trabalhista, mas acredito que ele não possa dar como motivo o fato do cara ser homossexual. Sei que se o cara for demitido por ser homossexual, no campo civil rola um indenização por danos morais fácil.

Agora, quanto a ser crime, ainda não. O que é descabido, por que ser demitido por que é branco/ preto/rosa-com-bolinhas-verdes é crime. O projeto de lei quer mudar especificamente isso, igualar o preconceito à opção sexual ao preconceito de cor, credo e classe social.
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor Cyrano em 26 Nov 2010, 09:27

ferdineidos escreveu:
Cyrano escreveu:Mas ferdineidos, Um patrão pode demitir qualquer funcionário sem qualquer motivo, basta pagar a idenização sobre o FGTS. Então, digamos, ele decide te demitir por ser homossexual. Atualmente isso é crime?


Olha eu não lido (graças a deus) com direito trabalhista, mas acredito que ele não possa dar como motivo o fato do cara ser homossexual. Sei que se o cara for demitido por ser homossexual, no campo civil rola um indenização por danos morais fácil.

Agora, quanto a ser crime, ainda não. O que é descabido, por que ser demitido por que é branco/ preto/rosa-com-bolinhas-verdes é crime. O projeto de lei quer mudar especificamente isso, igualar o preconceito à opção sexual ao preconceito de cor, credo e classe social.

Legal. Preconceito é preconceito. Acho válido igualar o preconceito sexual ao racial, social e religioso.
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor joao-aragorn em 26 Nov 2010, 09:38

Engraçado, essa questão de preconceito historicamente reconhecido me parece muito bizarra, quase sempre. O que está estigmatizado e acontece há mais tempo parece smepre ser considerado pior, porque mantém o estereótipo. MAs eu acho que isso tem limites, e que o "branco de merda" deveria ter tanto peso quanto o "preto de merda" .
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor Elven Paladin em 26 Nov 2010, 09:40

Associação diz que um homossexual é morto no país a cada dois dias


Detalhe engraçado: A manchete diz um a cada dois dias. E no primeiro parágrafo: Segundo o relatório anual de assassinatos de homossexuais, divulgado pelo GGB (Grupo Gay da Bahia) em março deste ano, em média dois homossexuais são assassinados por dia no Brasil.

O que dá entre 700 e 800 assassinatos por ano. Levando em conta que homossexuais são entre 4 ou 20 milhões, isso dá uma taxa de assassinatos entre levemente abaixo e muito abaixo da taxa de assassinatos no Brasil. So... qual o problema?
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Re: Mackenzie contra a lei da homofobia

Mensagempor Magyar em 26 Nov 2010, 13:13

Na verdade, quando citam o número de assassinados por ano da vontade de chorar, pois não chega a ser um número tão relevante. Por ano, 45 mil pessoas são assassinadas no Brasil. Sendo que como a matéria disse, dessas, 168 que foram assassinadas ano passado eram homossexuais.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/0 ... 333020.asp

Tenho raiva dos dois lados da discussão. Um lado por exagerar no tamanho da coisa, como se a lei tornasse os homossexuais deuses intocáveis, e o outro lado por argumentar que são tratados como animais, como se precisassem da lei para fugir de uma iminente extinção.

O pior é pensar que, só por questionar um dos lados, o povo já vem tacando pedra como você fizesse parte do outro lado da moeda, do pior tipo possível.
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