Agnelo escreveu:VA, eles vão liderar a revolução. E ela já começou.
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Agnelo escreveu:VA, eles vão liderar a revolução. E ela já começou.
Justiça converte união estável em casamento gay no interior de SP
Os dois homens pediram a conversão em Jacareí.
Segundo associação ABGLT e TJ, é o primeiro casamento do tipo no país.
A Justiça de São Paulo converteu nesta segunda-feira (27) uma união estável no primeiro casamento civil gay do Brasil. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ) do estado, o juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, converteu a união estável entre o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Segundo o TJ e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), é o primeiro caso de casamento civil homoafetivo no país.
Com a decisão, os dois se tornaram oficialmente casados e passarão a usar o mesmo sobrenome: Sousa Moresi. “É uma felicidade imensa. Ainda estou tentando compreender esse momento histórico. A ficha precisa cair que esse é um momento que vai ficar na história. A gente luta por tantos anos e quando acontece, a gente entra em êxtase. É por isso que eu divido e dedico essa vitória a todos os militantes”, contou ao G1 Luiz André.
Segundo Kauffman, o casamento civil chega após oito anos de união estável. No dia 17 de maio, eles foram ao cartório oficializar a união. No dia 6 de junho, pediram a conversão da união em casamento civil. Segundo o TJ, o Ministério Público deu parecer favorável ao pedido, que “foi instruído com declaração de duas testemunhas, que confirmaram que os dois ‘mantêm convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família’.”
Na manhã desta terça-feira (28), coincidentemente Dia Mundial do Orgulho LGBT, os dois irão ao Cartório de Registro Civil, em Jacareí, para buscar a certidão de casamento. "Vai ser só o protocolo porque nós já estamos casados. O casamento já existe. A única demora era o trâmite para ele ser lavrado no livro do cartório", disse Luiz André.
De acordo com o TJ, a decisão do juiz Fernando Henrique Pinto tem como principal fundamento o julgamento do Supremo Tribunal Federal, de 5 de maio, que reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
Ao G1 o juiz disse que com o casamento os dois passam a ter os direitos garantidos após a morte de um deles. "Quando há a união estável, você tem de provar quando um falece que esta união valia na data da morte. Com o casamento, basta apresentar a certidão. É uma garantia. Tanto que faço a recomendação a todos os casais, homossexuais ou heterossexuais, que vivam em união estável que se casem."
(Ao ser publicada, esta reportagem tinha como título "Justiça autoriza casamento gay no interior de SP", que foi alterado para "Justiça converte união estável em casamento gay no interior de SP" após entrevista com o juiz. Segundo ele, os termos "converter" ou "decretar" são mais precisos para definir a decisão tomada nesta segunda.)
Anulação
Questionado pelo G1 sobre uma possível anulação do casamento civil gay por parte de outro juiz, tanto Luiz André quanto Kauffman se mostraram cientes de que isso pode acontecer, mas afirmaram que irão recorrer até o fim. "Se precisar, a gente leva o caso até o Supremo Tribunal Federal", disse Luiz André.
A preocupação do casal existe porque o juiz da 1º Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, determinou no dia 18 deste mês a anulação do primeiro contrato de união estável entre homossexuais firmado em Goiás, após decisão do STF reconhecer a união entre casais do mesmo sexo como entidade familiar.
Para Villas Boas, o Supremo “alterou” a Constituição, que, segundo ele, aponta apenas a união entre homem e mulher como núcleo familiar.
"É por isso que nós vamos continuar essa luta. O que nós esperamos é que o Congresso Nacional aprove a união estável porque, uma coisa é a decisão da Justiça, outra coisa é o que está na lei", disse Luiz André.
Em cerimônia que não durou mais do que 15 minutos, o comerciante Luis André de Souza Moresi e o cabeleireiro José Sergio de Souza Moresi participaram hoje em Jacareí, no interior de São Paulo, do primeiro casamento civil de homossexuais no Brasil.
Eles receberam do cartório de registro civil da cidade a certidão de casamento, conforme decisão do juiz da 2º Vara de Família, Fernando Henrique Pinto, que ontem homologou a conversão da união estável do casal para casamento civil.
Com isso, eles passam a adotar o mesmo sobrenome e desfrutar de todos os direitos de uma união civil convencional. "É um sonho de fada que se realiza", afirmou José Sérgio. Segundo ele, o casamento reconhecido oficialmente vai proporcionar maior tranquilidade ao casal.
Alguns comentários à notícia:
Flavio: enquanto isso acontece o STF nao tem poder de descidir em leis, se nos votamos nos deputados para fazer leis, e nao sao capases? Entregam o cargo, por que 11 pessoas que se acham o direito de descidir em nome dos 500 e poucos teputados entao esta na hra de fechar o congresso ;se e posivel que 11 marajas descidem sobre o casamento de pessouas do mesmos sexo.............
Flávio: Deus tenha misericordia desses que vivem nessa pratica
Nilton Roberto: Acredito ser esse o melhor e mais saudável tipo de casamento pois todas as noites o casal se empenha na pratica e aperfeiçoamento da esgrima.
Atletas estão sendo formados de uma maneira tal qual nunca houve.
Se daqui a alguns anos tiver as olimpíadas gays vamos ser ouro na certa.
E viva @#$% ; Arriba.ai...ui Arriba..
Dr. Henrique: Que Deus tenha misericórdia do nosso povo. O Senhor não fez Adão & Ivo, tampouco Eva & Edna, mas a puro e perfeita união homem e mulher. Fico muito triste; não insultem os homossexuais, mas orem pelos gays, para que conheçam a verdade que há em Cristo Jesus.
Ralf: QUAL DOS DOIS VAI ENGRAVIDAR?????????
HA, SÓ PRA LEMBRA-LOS, PELO RETO NÃO DA, VIU????????
Com Medo.: ainda acho que familia é composta de mãe e pai...e não papai e papai ou de mamãe e mamãe.... è pra dar mais um nó na cabeça das cças.Haja Psicologos!!!
Denis: assim a humanidade vai decretando aos poucos sua extinção.. como pessoas assim podem fazer nascer filhoss..aff
q Deus ajude a essas pessoas mudarem o pensamento..
Ralf: BRIGA NO CHUVEIRO
OS DOIS, AINDA NA LUA DE "MER" TOMANDO BANHO, JUNTINHOS.
DEREPENTE O SABONETE CAI.
SEGUE O DIÁLOGO:
- EU JUNTO ELE DO CHÃO
- NÃO, PODE DEIXAR QUE EU JUNTO
- NÃO, EU QUE DERRUBEI, EU QUE VOU JUNTAR
- FAÇO QUESTÃO
- JÁ DISSE QUE NÃO
- ENTÃO VAI TOMAR NO KU
- SIM SIM SIM SIM SIM AGORA MESMO...
Grupo Inconfidência escreveu:PIADA SATÂNICA*Olavo de CarvalhoOutro dia um amigo meu me per guntou se eu não havia reparado que, no intervalo de uma geração, condutas descritas pela psiquiatria como neuróticas e até psicóticas passaram a ser aceitas como normais. Não apenas como normais – respondi – mas como normativas, louváveis e obrigatórias. Os passos seguintes são: (a) marginalizar e criminalizar toda reação de repulsa; (b) tornar a repulsa psicologicamente impossível, expelindo-a do repertório das condutas admitidas na sociedade.
Só a paranóia indisfarçável permite, por exemplo, que, num país onde ocorrem 50 mil homicídios por ano, os assassinatos de 120 homossexuais, espalhados ao longo de um ano num território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados, sejam descritos como uma onda genocida homofóbica. No entanto, basta alguém apelar à comparação estatística e instantaneamente ele mesmo, entre gritos de revolta e lágrimas de indignação da platéia, é acusado de homofóbico e apóstolo do genocídio.
A hipótese de confrontar o número de gays assassinados com o de gays assassinos, indispensável cientificamente para distinguir entre um grupo ameaçado, um grupo ameaçador e um grupo que não é nem uma coisa nem a outra, acabou por se tornar tão ofensiva que a mera tentação de sugeri-la já basta para você ser processado por homofobia, antes mesmo de haver lei que a proíba.
Mutatis mutandis, o senhor Luiz Mott alega como prova do ódio generalizado antigay uns noventa e poucos casos de agressões a homossexuais ocorridos num prazo de quatro meses em São Paulo, mas quem ousará cotejar esse número com a quantidade de agressões cometidas pelos próprios militantes gayzistas num só dia da Parada Gay na mesma cidade? Raciocinando pelo critério estatístico do senhor Mott, diríamos que os gays são um perigo público. A conclusão é absurda, mas decerto menos absurda do que proclamar que eles estão em perigo.
Proibido o senso das proporções, o fingimento histérico e o hiperbolismo paranóico em favor de grupos de interesse tornam-se deveres cívicos indeclináveis. A loucura tornou-se obrigatória, e quem quer que recuse ser contaminado por ela é um criminoso, um réprobo, um doente mental incapacitado para a vida em sociedade.
O senhor presidente da República acaba de dar foros de exigência estatal a essa estupidez psicótica, ao declarar que toda e qualquer oposição ao homossexualismo é “a doença mais perversa que já entrou numa cabeça humana”.
Sua Excelência reforça suas palavras insistindo em aparecer em cerimônias oficiais ao lado do senhor Luiz Mott, aquele mesmo que discursa sobre arte pornô abraçado à estátua de um bebê pelado do sexo masculino, transmitindo de maneira nada sutil a idéia de que bebês são ou devem tornar-se objetos de desejo sexual como quaisquer outros (se não acreditam, confiram em http://www.youtube.com/watch?v= FlmfZdyk2YA). A propaganda da pedofilia é aí mais do que evidente, mas, ao condecorar o senhor Mott por “mérito cultural” (como se ele próprio tivesse mérito ou cultura), o senhor Lula joga todo o peso da sua autoridade presidencial no blefe cínico que nos força a negar o que vemos e a crer, em vez disso, na encenação oficial de altas intenções humanitárias e culturais.
Não há prepotência maior do que exigir que um ser humano sacrifique sua consciência, sua inteligência a até sua capacidade de percepção sensível no altar do absurdo. “Afinal, você vai acreditar em mim ou nos seus próprios olhos?”, perguntava Groucho Marx. Quando a piada se transfigura em realidade, o humorismo se transmuta em palhaçada satânica.
Totalmente insensível ao grotesco da sua performance, o louco sobe à cátedra e dá lições de psiquiatria, catalogando como doentes os que achem que há algo de errado em erotizar a imagem de um bebê, e ainda propondo, como terapêutica, a prisão de todos eles.
E há quem acredite que é possível discutir racionalmente, polidamente, com pessoas como os senhores Lula e Mott...Filósofo, Escritor e Jornalista
Publicado no JB 12/06
Projeto susta resolução de psicólogos sobre preconceitos contra homossexuais
Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta a aplicação de dois dispositivos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia, os quais orientam os profissionais da área a não usar a mídia para reforçar preconceitos contra os homossexuais nem propor tratamento para curá-los.
O primeiro dispositivo da resolução que o deputado quer sustar é o que diz que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
O segundo dispositivo diz que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
O projeto é uma reapresentação do PDC 1640/09, do deputado Paes de Lira (PTC/SP), arquivado no encerramento da última legislatura.
Restrições profissionais
Segundo João Campos, estas orientações do Conselho Federal de Psicologia “restringem o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”.
Na avaliação do deputado, com esta resolução o Conselho extrapolou o seu poder de regulamentar e usurpou competência do Poder Legislativo, “incorrendo em abuso de poder, com graves implicações no plano jurídico-constitucional”.
João Campos sustenta que o decreto legislativo constitui instrumento apropriado para promover a sustação, tendo em vista que o Conselho Federal de Psicologia é entidade vinculada ao Poder Executivo.
Inovação jurídica
O deputado afirma que a intenção do decreto legislativo não é anular os dispositivos da resolução, mas apenas suspender a aplicação deles, “até que o problema seja resolvido no âmbito do Judiciário”.
Ele alega que os dispositivos “inovam a ordem jurídica ilegitimamente, pois cria obrigações e veda direitos inexistentes na lei aos profissionais de psicologia, em detrimento dos direitos dos cidadãos, ofendendo os princípios constitucionais da separação dos poderes, da legalidade e da liberdade de expressão”.
Tramitação
O projeto será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive no mérito) e votado pelo Plenário.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Newton Araújo
Pregação contra gays vira caso de polícia na Sé
Todos os pudores do pastor Cristiano Xavier, de 36 anos, um dos evangélicos que pregam diariamente na Praça da Sé, região central de São Paulo, desaparecem quando ele explica porque tem um discurso tão virulento contra os homossexuais. Ultimamente, as pregações de Xavier e seus correligionários na praça têm virado caso de polícia.
“É um tema que causa polêmica, atrai público. Está até no meu DVD. R$ 10. Quer comprar um?”, pergunta Xavier, depois de terminar a palavra, puxando o repórter para um canto. Em seu discurso de ontem, ele gritava: “Os bicha deixam Deus em segundo plano. São promíscuo, sujo, faz orgia (sic)...”.
“Glória a Deus!”, dizia o fiel desempregado Rildo Ferreira, de 33 anos, com a Bíblia na mão. Por três vezes, Ferreira voltou ao tema dos “efeminados”, a pedido do pastor.
Sentindo-se ofendidos, gays de passagem, lésbicas e simpatizantes reclamam no posto policial do que chamam de “baixarias”. Eventualmente, a reclamação evolui para um registro no 1.º Distrito Policial, na Liberdade, que atende a região.
Postado dia 28 no YouTube, embate entre homossexuais e evangélicos na praça já teve cerca de 10 mil acessos. Na ocasião, um homem e uma mulher que discordaram do pastor foram xingados de ‘filhos de satã’. Policiais precisaram usar gás de pimenta para evitar agressões. Segundo PMs, há confrontos semanais. “Qualquer pessoa de roupa colorida já é classificada de ‘criatura do demônio’”, diz policial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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