Gente, estou prestando um auxilio a uma amiga que perdeu a mãe recentemente e agora requer a guarda da irmã menor com quem viveu a vida inteira, D.Familia é um misterio para mim pois essa cadeira só vai ser paga nos proximos periodos mas eu não podia ficar de braços cruzados e fui atras de aprender por conta propria, fiz esse esboço da peça, mas não tenho certeza plena de que está correta, outra dúvida que eu possuo é em relação a que documentos anexar ao processo.
Ps: Não citei nomes na peça para não tornar público o caso.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE __________
(nome, qualificação e residência), por seu advogado, e com apoio no art. 33, § 1º, da Lei n.º 8.069, de 13.07.1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - expõe e requer o seguinte:
1.A menor ____________ de cerca de dezesseis anos, ficou órfã no mês de novembro do corrente ano e encontra-se aos cuidados de sua irmã maior de vinte e um anos com quem convive desde o nascimento.
2.A requerente é o parente consangüínea mais próximo da menor, possui ocupação licita, renda fixa e tem capacidade plena de suprir suas necessidades materiais, educacionais e morais.
Assim exposto, e para regularizar e legalizar a posse de fato da aludida criança, requer a Vossa Excelência que lhe conceda a respectiva guarda, na forma do Estatuto, pois é intenção da peticionaria assumir a tutela, de modo a consolidar os interesses da menor e também o interesse sentimental e social da requerente.
Termos em que P. deferimento.
17 de Novembro de 2007.
Assinatura com nº na OAB.