Projeto prevê dedução do IR de gasto com livro brasileiro

[Assumar]

Projeto prevê dedução do IR de gasto com livro de autor brasileiro

O Projeto de Lei 1116/11, em tramitação na Câmara, autoriza o contribuinte a deduzir do Imposto de Renda o gasto com livros de autores nacionais, até o limite anual de R$ 1,5 mil. A proposta altera a Lei 9.250/95, que regulamenta o Imposto de Renda da Pessoa Física.
Segundo o autor do projeto, deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a dedução tem como objetivo facilitar o acesso da população aos livros, principalmente os adultos, que compõem o maior percentual dos não leitores do País, segundo pesquisas do Instituto Pró-Livro – entidade ligada às editoras.
“Desonerar os custos com a aquisição de literatura em seus mais abrangentes tipos é uma medida que certamente incrementará o desenvolvimento da educação em todo o País, além de valorizar os escritores nacionais”, disse o deputado.
A Lei 9.250 só autoriza a dedução de gastos com instrução do contribuinte e de seus dependentes, compreendendo desde a educação básica até a pós-gradução. As publicações não estão incluídas entre as despesas dedutíveis.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Wilson Silveira

Fonte: Agência Câmara de Notícias

[GoldGreatWyrm]

E o Trio Tormenta estoura uma champanhota, enquanto a Devir chora.

[Iuri]

Putz, achei isso meio besta. Devem existir formas melhores de valorizar escritores nacionais (e pra começar, existe essa necessidade?). Talvez estímulo direto às editoras, incentivo a eventos culturais (tipo bienais e feiras) onde os autores possam se mostrar...

[Darin]

A leitura é questão cultural... Não adianta achar que basta baratear...

E não vejo o que tem de especial em escritores brasileiros que devem ser mais lidos que estrangeiros, ainda mais hoje onde o mundo é tão globalizado e lê-se de tudo.

Eu acho que, se o pessoal lê, quanto mais, melhor, independente da nacionalidade de quem escreveu...

[Agnelo]

Então o governo deve proteger a indústria nacional, o mercado nacional e o território nacional, mas é errado proteger os autores nacionais...

E desonerar tributariamente o recorte da economia que o estado julga que merece ser estimulado não funciona, né? O aumento da venda de carros bater com a queda do IPI em 2009 não tem relação de causa e efeito, né?

[Darin]

Eu não disse que o governo tem que proteger nada disso.

E na verdade, não funciona tanto assim mesmo não... Carro as pessoas querem, só não tem tanta grana para comprar. Se o governo resolve abaixar os preços por um período limitado, o que acontece é que todo mundo resolve trocar de carro mais cedo.

Industria Nacional é a maior enganação desse país. Boa parte das peças, o design e o desenvolvimento tecnológico é estrangeiro.

Se os livros ficarem 5% mais baratos, duvido que as vendas aumentariam mais do que esses 5%. Levando em conta só a isenção e etc.

Território nacional é outra conversa, não tem muito a ver com macroeconomia...

[publicano]

Talvez estejam notando que há um consumo maior de livros hoje em dia (virou modinha comprar livros, em termos de cultura popular; e notem como os livros de hoje têm mais páginas porque a letra é maior e as linhas mais espaçadas), e que muito desse consumo deriva de obras estrangeiras...

Eu acho mais ou menos interessante a iniciativa, e sou tendencioso quanto a avaliá-la, de qualquer forma.

[Agnelo]

Eu não disse que o governo tem que proteger nada disso.

É uma pena, porque eu concordaria com você nesse caso.

E na verdade, não funciona tanto assim mesmo não... Carro as pessoas querem, só não tem tanta grana para comprar. Se o governo resolve abaixar os preços por um período limitado, o que acontece é que todo mundo resolve trocar de carro mais cedo.

Tu não concorda que se o livro ficasse mais barato pra classe média teria um maior consumo? Pensa naquele monte de livros didáticos que o cara acaba pegando emprestado ou xerocando na faculdade, e pensa que tu poderia comprá-los e abater parte do valor do ir, tu não se sentiria mais impelido a comprar?

Industria Nacional é a maior enganação desse país. Boa parte das peças, o design e o desenvolvimento tecnológico é estrangeiro.

E ainda assim damos emprego pra brasileiros e melhoramos nossa balança comercial assim, ou eu estou enganado?

Se os livros ficarem 5% mais baratos, duvido que as vendas aumentariam mais do que esses 5%. Levando em conta só a isenção e etc.

Levando o caso de livros didáticos em conta eu penso que tem chance de dar certo sim.

[Iuri]

Bom, são pouquíssimos livros textos que usamos no meu curso que são nacionais. Praticamente todos são de autores americanos, e não é só porque pagamos pau para estrangeiro, eles apenas são melhores.

Eu só acho errado estimular cultura da mesma forma que se estimula a indústria.

[Agnelo]

Iuri, nem todo mundo no mundo é engenheiro.

Na minha área, contábeis, a grande maioria dos livros é de autores brasileiros. Assim como tantas outras áreas de humanas, ou tu discorda?

Eu só acho errado estimular cultura da mesma forma que se estimula a indústria.

Já eu acho ótimo aumentar uma indústria fundamental como essa, e fazer isso sem aumentar impostos me parece melhor ainda.

[Elven Paladin]

Eu só acho errado estimular cultura da mesma forma que se estimula a indústria.

Bom, cultura (ou as atividades e bens que são usados para isso) é uma forma de indústria ou de atividade voltada ao lucro, a menos que lidemos com os raríssimos abnegados que fazem isso gratuitamente ou que são bem financiados por filantropos particulares.

Da minha parte, toda forma de evitar financiar atividade governamental é algo bom, o que me incomoda é a "seletividade" disso. Se é para "incentivar cultura", que seja algo para todo tipo de livro (a mais desejável) ou ao menos para livros traduzidos.

[Darin]

Eu fiz 2 cursos de humanas (num deles falta só a monografia), e tem sim, alguns poucos livros brasileiros. Mas eles geralmente eram livros que falavam de casos brasileiros ou eram só resumos do que os estrangeiros escreviam, geralmente de menor qualidade.

Em todas as outras matérias (as que não eram coisas como Política brasileira, ou economia brasileira), quando tinha autores brasileiros eram trabalhos do próprio professor.

[publicano]

Bom, são pouquíssimos livros textos que usamos no meu curso que são nacionais. Praticamente todos são de autores americanos, e não é só porque pagamos pau para estrangeiro, eles apenas são melhores.

Essa prevalência de autores estrangeiros (nem digo americanos, inclusive porque existe muito material não escrito originalmente em inglês, mas que só está traduzido para o inglês) é o que me faz hoje em dia ser praticamente um personal translator 70% do tempo. Tudo que é artigo e capítulo de livro que um cliente meu tem de ler, eu traduzo.


Se essa iniciativa se estendesse aos livros traduzidos, isso na prática (óbvio) engloba toda a indústria nacional de livros. Em termos de LITERATURA, temos alguma desvantagem, sim, e o governo existe também para desfazer essas desvantagens artificialmente.

Como eu disse, sou tendencioso quanto a isso, em vários sentidos, tanto como escritor literário amador, quanto como tradutor (me beneficiaria, em teoria, com qualquer das duas medidas, a original ou englobando livros traduzidos).

[Assumar]

No Direito, a maioria dos livros, para quem quer mais é advogar, é de autores brasileiros, naturalmente. E os livros são muito caros. Quando eu era aluno, conseguia comprar muitos manuais bons mais baratos através do convênio da UFOP com a livraria da UFMG.
Andei fazendo umas cadeiras isoladas do mestrado em História. Há muitos livros estrangeiros. Produção brasileira mesmo são teses e dissertações que você acaba encontrando nos acervos digitalizados na internet.
Uma coisa que me irrita é o grande número de obras esgotadas há bastante tempo e que não são feitas novas edições.
estou com o Elven. Deveria ser para todo tipo de livro, ou, ao menos, aos traduzidos também.