Projeto suspende cirurgias para mudança de sexo no SUS

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Projeto suspende cirurgias para mudança de sexo no SUS

Lula Lopes

A Câmara analisa proposta que susta a aplicação de duas portarias do Ministério da Saúde que instituem as cirurgias para mudança de sexo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 52/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), que susta as portarias 1.707/08, do Ministério da Saúde, e 457/08, da Secretária de Atenção à Saúde, vinculada ao ministério.
O parlamentar argumenta que apenas o Poder Legislativo pode criar leis, e que as portarias ultrapassam o poder regulamentar do Poder Executivo na medida em que criam direitos e obrigações.
“Até hoje não existe nenhuma lei, no sentido estrito da palavra, ou seja, aprovada pelo Poder Legislativo, dispondo sobre o processo de mudança de sexo”, ressalta João Campos. “Em outros termos, não existe nenhuma norma criando o direito à mudança de sexo e a obrigação de os órgãos públicos realizarem esta cirurgia no Brasil.”

Falta de verbas
O deputado também argumenta que o processo de mudança de sexo, ou transexualizador, é caro, pois reúne, além da cirurgia em si, procedimentos variados, como tratamento hormonal e acompanhamento terapêutico e fonoaudiológico.
Segundo ele, “está fora de contexto” a inserção desses novos procedimentos em um sistema de saúde que já enfrenta a falta de recursos. “As pessoas portadoras de doenças graves já enfrentam dificuldade para obter atendimento médico básico, diante da carência de recursos humanos e materiais neste setor.”
Outro projeto de decreto legislativo com o mesmo objetivo, do então deputado Miguel Martini, já havia tramitado na Câmara. A proposta, contudo, foi arquivada no início desta legislatura.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/notic ... O-SUS.html

[GoldGreatWyrm]

O maior problema do SUS é:

1 - a demora;

2 - a falta de órgãos para transplante.

Cirurgia de mudança de sexo não tem urgência nem precisa de órgãos, e melhoram a qualidade de vida dos operados... então qual o problema?

[Agnelo]

“Até hoje não existe nenhuma lei, no sentido estrito da palavra, ou seja, aprovada pelo Poder Legislativo, dispondo sobre o processo de mudança de sexo”, ressalta João Campos. “Em outros termos, não existe nenhuma norma criando o direito à mudança de sexo e a obrigação de os órgãos públicos realizarem esta cirurgia no Brasil.”

É uma queda de braço, o legislativo quer provar que eles tem poder. E fazem isso tirando qualidade de vida das pessoas.

Nada de novo debaixo do sol.

[Iuri]

O maior problema do SUS é:

1 - a demora;

2 - a falta de órgãos para transplante.

Cirurgia de mudança de sexo não tem urgência nem precisa de órgãos, e melhoram a qualidade de vida dos operados... então qual o problema?

Mas, no que se refere a demora: ela é apenas um efeito colateral sentido pelos pacientes da falta de verba do SUS. Se tivessem mais dinheiro, poderiam investir em novos hospitais, contratação de mais médicos, além de outras coisas que aumentariam a velocidade do andamento da fila de espera. O que os caras mencionaram como argumento é que tais cirurgias são caras, logo, todos usuários do SUS seriam prejudicados, tendo que esperar mais tempo na fila. Aparentemente os caras estão querendo priorizar investimentos para tratar de problemas físicos mesmo, ao invés de psicológicos. Se o físico é mais importante que o psicológico eu não sei, mas levam a índices mais visíveis (é fácil mostrar orgulhoso que alguma doença foi totalmente erradicada do país, se para isso alguns milhares de pessoas tem que enfrentar problemas de auto-aceitação).

[louc0]

SUS: Colocando os doentes de verdade de volta na nossa fila