Spell RPG

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Sociedade brasileira tem a chance de acabar com o latifúndio no Brasil durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Terra, que ocorre em todo Brasil de 1 a 7 de setembro.

1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.

2 - Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.

3 - Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo, provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais.

4 - Porque muitas famílias sem terra poderiam ter acesso à terra e com isso aumentaria a produção de alimentos, pois a agricultura familiar e camponesa é a responsável pela produção dos alimentos da mesa dos brasileiros.

5 - Porque são as pequenas propriedades que produzem alimentos orgânicos, livre dos agrotóxicos e é um direito das populações do campo e da cidade ter uma alimentação saudável

6 - Porque a agricultura familiar e camponesa cria muito mais empregos. Emprega 15 pessoas a cada 100 hectares, enquanto que o agronegócio emprega apenas duas.

7 - Porque o latifúndio e o agronegócio são os grandes responsáveis pela violência no campo e pela exploração do trabalho escravo.

8 - Porque banqueiros, grandes empresários e corporações internacionais são donos de grande parte dos latifúndios. Muitos nunca plantaram um pé de cebola.

9 - Porque 1% dos estabelecimentos rurais, com área de mais 1 mil hectares e ocupa 44% de todas as terras, enquanto praticamente 50% dos estabelecimentos com menos de 10 hectares, ocupam somente, 2,36% da área.

10 - Porque no século passado pelo menos 20 países estabeleceram um limite para propriedade rural, entre eles países desenvolvidos como Itália, Japão, Coréia do Sul. Agora é a nossa vez!


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E ai, galera? O que vocês acham?
Uma solução? Um panfletarismo sem base nenhuma?
Discurso de eleição?

Isso não é inconstitucional? Contra o princípio da livre iniciativa?

Cebola dá em pé?

O Gladius dá

arghsupremo escreveu:Isso não é inconstitucional? Contra o princípio da livre iniciativa?

Tem o princípio da função social da propriedade, que é fundado em cima do princípio da dignidade humana, que é meio que absoluto, então...

PRINCIPLE FIGHT! ROUND 1!

Se as "terras além da conta" forem vendidas e não tomadas, eu posso pensar em analisar as propostas.
Se as terras cedidas forem compradas (sei lá, 5% da produção durante 10 anos), eu posso pensar em analisar as propostas.

Não me parece completamente errado, mas eu fico com um pé atrás nisso. Não tenho certeza das afirmações feitas pela campanha (listadas pelo Vaca) e o mero fato de ter o símbolo de múltiplas unidades do MST e sindicatos ali embaixo pra mim é mais que suficiente pra suspeitar de cada uma delas. Tudo bem que concentração de renda é nocivo, mas repentinamente desconcentrar não é o caminho.

Não tenho opinião sólida a respeito.

Análise ponto a ponto...

GarotoVaca escreveu:1- Porque a concentração de terra é a grande responsável pela miséria e fome em nosso país.

Afirmação sem base alguma é válida? Porque eu posso dizer que "panfletos pró-comunistas são os grandes responsáveis pela miséria e fome em nosso país" também, se for assim...

2 - Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.

Se uma pessoa tem a CAPACIDADE, através de seus investimentos, esforço e bom planejamento, de comprar mais terras para aumentar seus lucros, porque ela não poderia fazer isso? Alías, e se um pequeno proprietário de terra trabalha trabalha e trabalha, e consegue aumentar sua produção, porque seria injusto ele poder comprar mais terras e contratar mais gente para trabalhar em ditas terras, já que ele o fez com seu esforço (seja este físico ou intelectual)?

E haja dinheiro para comprar todas as terras do País, ein! E se alguém tivesse esse dinheiro, quem pode assumir que ele/ela irá de fato comprar todo esse contingente de terras, sendo que boa parte dela não é de tão bom solo quanto em algumas regiões? Seria preferível, do ponto de vista econômico, investir nas que já tem para aumentar ainda mais sua produtividade, ou mesmo em outras áreas...

3 - Porque o latifúndio e o agronegócio, no ultimo século, expulsaram mais de 50 milhões de pessoas do campo, provocando o surgimento de milhares de favelas em todo o País, onde vivem mais de 80 milhões de brasileiros e brasileiras em condições desumanas. Se não houver uma Reforma Agrária decente este número vai aumentar ainda mais.

O "fenômeno do retirante" é baseado no "latifúndio e agronegócio" em apenas alguns casos. Uma outra boa parte dos retirantes tenta sua sorte na cidade simplesmente porque as condições que estas oferecem para ascensão social são melhores do que manter-se na agricultura "artesanal" e de auto-sustentação.

E considerar que as pessoas que saem do campo são fracas, burras, inúteis e que não conseguem se sustentar na cidade é uma puta duma falta de sacanagem. Eles são trabalhadores tanto quanto qualquer outra pessoa de renda similar já nascidas nas cidades. E achar que eles não conseguem ascender socialmente... bem, meu avô materno era peão e meu avô paterno era pedreiro. Seus filhos, meus pais, são pesquisadores respeitados e até um ponto renomados em sua área de pesquisa, bioquímica. Então só um exemplo de vida já quebra esse paradigma.

4 - Porque muitas famílias sem terra poderiam ter acesso à terra e com isso aumentaria a produção de alimentos, pois a agricultura familiar e camponesa é a responsável pela produção dos alimentos da mesa dos brasileiros.

Exceto que não. Produção de alimentos feita por poucas mãos e com menos recursos financeiros é voltada ao sustento próprio. APENAS se tiver um superávit é que esse será comercializado. E, nas mãos de pequenos produtores, o superávit está muito mais ligado às condições incertas da natureza do que em produções de larga escala (que também sofrem um tanto com condições naturais, mas vista a larga quantidade produzida, o efeito não será tão catastrófico como fome generalizada, que acontecia no passado).

5 - Porque são as pequenas propriedades que produzem alimentos orgânicos, livre dos agrotóxicos e é um direito das populações do campo e da cidade ter uma alimentação saudável

Uma dica: todo alimento, mesmo tratado com produtos, é orgânico! Um tomate não será menos orgânico se ele tiver sido tratado com algum pesticida. Ele ainda será... um tomate. Um fruto. Orgânico.

Outra dica: nem todo pesticida é agrotóxico. Existem pesticidas naturais. E mesmo pesticidas artificiais, hoje em dia, propagam muito menos problemas do que os que se utilizavam no passado, que já foram retirados do mercado (se não todos, em sua maior parte), ou seja, não são "agrotóxicos" no sentido pejorativo da palavra.

Pequenos agricultores tem todo o direito de produzirem produtos "orgânicos". É um bom mercado. Mas isso não tem relação direta nenhuma com "impedir a obtenção de mais terras", e só está aqui para dar mais peso à proposta.

6 - Porque a agricultura familiar e camponesa cria muito mais empregos. Emprega 15 pessoas a cada 100 hectares, enquanto que o agronegócio emprega apenas duas.

Pode empregar mais pessoas, mas a produção é muito inferior.

E outra, a quantidade de trabalhadores para o transporte, gerência e criação das máquinas que fazem plantação/colheita, entre todos os outros mercadores indiretamente usados no produção de alimentos, se não é igual, é MAIOR do que a mão de obra usada na plantação de pequeno porte. Porque isso? É simples ver a realidade: temos muitos "latifúndios e agronegócios", mas o desemprego não se encontra a níveis alarmantes em nosso País, mesmo com o aumento da população.

Ou seja, menos pessoas no campo, porém mais pessoas empregadas E maior produção.

7 - Porque o latifúndio e o agronegócio são os grandes responsáveis pela violência no campo e pela exploração do trabalho escravo.

A violência no campo é gerada pela disputa CONTRA esses princípios básicos, de que as pessoas, se tiverem o dinheiro e competência, podem comprar mais terra para produzirem mais (MST, oi). Pessoas que tem o dinheiro mas não tem a competência para administrá-lo irão perdê-lo eventualmente para outras pessoas que tem dinheiro MAS tem a competência para gerenciá-lo. Essa cartilha só quer "arrancar" forçadamente dessas pessoas para beneficiar inconstitucionalmente outras.

Quanto à trabalho escravo: trabalho escravo é CRIME. Qualquer pessoa, latifundiária ou não, que obrigue alguém a trabalhar sem pagamento deve ser denunciado. Esse é um crime, no entanto, que está longe de ser típico de "latifúndios e agronegócios", porque comerciantes que estejam interessados em ter lucros com a venda de produtos alimentícios querem ter a mínima chance de oportunidade para outra pessoa (cidadão comum, trabalhador, ou um COMPETIDOR, que está interessado em acabar com ele) achar um defeito em sua empresa. É muito mais fácil você achar pequenos e médios produtores na fronteira do norte do país que usem de trabalho escravo, do que grandes produtores da mesma região, ou pequenos, médios e grandes produtores das regiões centro-oeste, sul, e sudeste. E, ponto final dessa parte: a escravidão, que as autoridades já reprimem, e existe em número bem menores do que trabalhadores livres, já está criminalizada, e não tem relação direta alguma mais com o "latifúndio e o agronegócio". Alías, essa cartilha fala que tem menos trabalhadores no campo, mas ao mesmo tempo que estes são escravos? O cara que conduz a grande máquina de colheita é um escravo que dorme num casebre, tratado à pão, pau e pano? Faz-me rir, mentira.

8 - Porque banqueiros, grandes empresários e corporações internacionais são donos de grande parte dos latifúndios. Muitos nunca plantaram um pé de cebola.

Por outro lado, essas mesmas pessoas contratam pessoas que SAIBAM gerenciar esses negócios se eles mesmos não o souberem (vide o ponto de mais pessoas sendo contratadas).

E essa comparação é muito ruim. É como se alguém não pudesse ser um crítico de arte se nunca tivesse pintado um quadro. Ou um crítico de cinema sem nunca ter rodado um filme. Um engenheiro que nunca foi pedreiro, que colocou a casa lá pedra por pedra... enfim, poderia mostrar outros exemplos de que como essa comparação é nonsense.

9 - Porque 1% dos estabelecimentos rurais, com área de mais 1 mil hectares e ocupa 44% de todas as terras, enquanto praticamente 50% dos estabelecimentos com menos de 10 hectares, ocupam somente, 2,36% da área.

Já respondido anteriormente que, se alguém tem a capacidade para adquirir, nada deve impedí-lo, pois não é inconstitucional aumentar seu lucro (desde que por meio lícitos, óbvio).

10 - Porque no século passado pelo menos 20 países estabeleceram um limite para propriedade rural, entre eles países desenvolvidos como Itália, Japão, Coréia do Sul. Agora é a nossa vez!

Basicamente, todos os países mencionados tem acesso restrito à quantidade de terra (enquanto o Brasil ainda pode expandir sua área de agricultura). E só mencionar que eles o fizeram não serve de muita coisa, tem-se que falar quais efeitos isso teve na economia rural, que tipo de pessoa que foi beneficiada com isso, quem implementou isso... enfim, tem de ser estudado.

E não é porque um país "mais desenvolvido" tem/adotou/fez que significa que devemos copiar como bons desmiolados maria-vai-com-as-outras. Quantas pessoas aqui já não brincaram com o fato de que a produção de "bobagem intelectual' do Japão é digna de "uma nova bomba atômica"? Alías, a taxa de suicídio no Japão é bem maior também, talvez devessemos adotar uma medida semelhante de incentivo para chegar aos níveis deles?

Enfim, é isso que consigo pensar rapidamente agora.

Como o GG disse, é uma questão principiológica. Ao meu ver, não existe um princípio absoluto. Quando estes entram em conflito há toda aquela questão da ponderação e Savigny e tudo mais, mas acho que, nesse caso concreto o princípio da função social ganha.

nesse caso concreto o princípio da função social ganha.

Mas se a implementação vai ser danosa ao princípio da dignidade humana (liberdade do que deseja comprar, mesmo se árdua e corretamente bem-sucedido; e vincular a produção de alimentos a um tipo de produção de baixa renda, que poderá causar mais fome, e não possibilitará a ascensão de tais trabalhadores), porque implementar tal medida?

Aí entramos de novo na questão da função social. Para esse princípio valer essa função deve ser aplicada adequadamente.

É que o GarotoVaca não colocou aí, mas no panfleto que andaram distribuindo sobre o plebiscito há alguns dados importantes referentes à produção e ao destino da produção de pequena propriedade.

De qualquer forma, alguns argumentos ainda são bem ridículos e carecem de bases e de dados.

Não sei se sou a favor ou contra. Não sei quais seriam os benefícios ou malefícios de se limitar a propriedade, mas a desculpa de que isso fere a dignidade humana de livre compra simplesmente não me desce. Acho que a dignidade humana pode ser reivindicada por ambos os lados da questão, então melhor deixarmos esse argumento de lado.

Aí entramos de novo na questão da função social. Para esse princípio valer essa função deve ser aplicada adequadamente.

Defina o "adequadamente" da sua frase. Como aplicar adequadamente o limite de compras de terras, a.k.a., proibição da livre compra de terras?

Naquele debate da band o Plínio tinha perguntado pro Serra e pra Dilma o que achavam disto. Ambos eram contra. Serra disse "O Brasil possui [insira valor alto]% de terra não-explorada, por que não dar estas terras ao agricultor ao invés das terras que já tem dono" (não com essas palavras, mas a mesma ideia). Na hora eu concordei com o Serra... depois eu comecei a achar que o argumento talvez não valesse tanto, porque não tem como comparar certas áreas disponíveis por aí (apesar que é dificil dizer o quanto a falta de desenvolvimento comercial/urbano em muitas dessas regiões é causa deste abandono das terras e quanto é consequencia).

Mesmo assim sou (a principio) contra a proposta. Concordo com quase tudo que o gladius listou.

Gladius Dei escreveu:

2 - Porque no Brasil se uma pessoa quiser comprar todas as terras privadas de Norte a Sul, de Leste ao Oeste, pode! Pois não existe uma lei que limite o tamanho da propriedade de terra no nosso país.

Se uma pessoa tem a CAPACIDADE, através de seus investimentos, esforço e bom planejamento, de comprar mais terras para aumentar seus lucros, porque ela não poderia fazer isso? Alías, e se um pequeno proprietário de terra trabalha trabalha e trabalha, e consegue aumentar sua produção, porque seria injusto ele poder comprar mais terras e contratar mais gente para trabalhar em ditas terras, já que ele o fez com seu esforço (seja este físico ou intelectual)?

E haja dinheiro para comprar todas as terras do País, ein! E se alguém tivesse esse dinheiro, quem pode assumir que ele/ela irá de fato comprar todo esse contingente de terras, sendo que boa parte dela não é de tão bom solo quanto em algumas regiões? Seria preferível, do ponto de vista econômico, investir nas que já tem para aumentar ainda mais sua produtividade, ou mesmo em outras áreas...

Gladius, abstração. Isso é um exemplo.

Agora... "se uma pessoa tem a CAPACIDADE, através de seus investimentos, esforço e bom planejamento, de comprar mais terras para aumentar seus lucros, porque ela não poderia fazer isso?"

Me lembrou daquela propaganda do Seu [insira nome comum] que achou uma maleta cheia de dólares no aeroporto e devolveu. A propaganda (do governo) dizia que ele tinha devolvido porque acreditava que só com o suor do seu trabalho ele poderia melhorar de vida. Claro. Porque ele não ia continuar sendo porteiro a vida toda, não, ele um dia ia deixar de bater cartão e virar patrão. Sim, por que não?